Processo 565963/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/07/2015 14:27
Autuado em 16/07/2015 14:27
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2082/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2082/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/05/2016 Acórdão   2082/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Gestor atual CLOVIS GENESIO LEDUR
Gestor do ato CLOVIS GENESIO LEDUR
Servidor LINDAMIR BARBOSA MARSCZAOKOSKI

Juntadas
DataDescrição
23/10/2015 15:58 do Protocolo 842428/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2016 1389 Despacho Processual Diverso nº 1958/2016
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2082/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
06/10/2015 1218 Termo de Distribuição de Processo nº 10900/2015
30/09/2015 1214 Despacho Processual Diverso nº 5304/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2016 08:21 DP  
24/06/2016 08:48 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 553/2016 -
24/06/2016 08:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1958/2016 -
22/06/2016 15:19 SMPjTC Parecer nº 7685/2016 - Pelo encerramento do Processo. Aposentadoria. Pelo encerramento do processo.
13/06/2016 09:49 DICAP Parecer nº 6379/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
10/06/2016 08:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1660/2016 -
11/05/2016 16:15 S2C Acórdão nº 2082/2016 -
11/05/2016 16:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1383/2016 -
05/04/2016 16:21 GACAC  
18/02/2016 16:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 1349/2016 -
18/02/2016 16:39 SMPjTC Parecer nº 4016/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
26/10/2015 10:12 DICAP Parecer nº 495/2016 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
29/09/2015 15:11 DP  
29/09/2015 10:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4840/2015 -
28/09/2015 11:02 DP Informação nº 20839/2015 -
16/07/2015 14:37 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5304/2015 -
16/07/2015 14:37 DICAP Instrução nº 3597/2015 -

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